Comparação do comunicado da Direção do IDR com a realidade dos Servidores.
- SIND PAR
- 3 de ago. de 2021
- 5 min de leitura
A Diretoria do IDR-Paraná soltou uma nota de "esclarecimento" hoje (02/08/2021). O Sindpar decidiu não responder diretamente ao texto e sim fazer um comparativo para que os próprios trabalhadores entendam o que é realidade e o que não é:
Em azul a nota da Diretoria. Em preto esclarecimento Sindpar.
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Esclarecimento da Diretoria sobre as manifestações e discursos adotados pelo Sindpar
Prezados Servidores
Na última sexta feira fomos bombardeados por posicionamentos do SINDPAR alegando uma série de inverdades a respeito do IDR-Paraná.
Entre no link e analise se há inverdades no discurso do Sindpar:
Entre estas, que o Plano Único trazia redução de salários, com prejuízos ao conjunto de servidores e que o PDV, proposto para celetistas, era desnecessário e prejudicial ao estado, insinuando que bastava mandar os celetistas embora.
Pergunta: Quem colocou os CLTs em cargos em extinção e está querendo demitir no PDV?
Pois bem, respeitamos a natureza das instituições e o direito dos servidores se vincularem e ouvirem quem quer que seja.
O Sindpar não é quem quer que seja! É o Sindicato Majoritário, e assim como todas as entidades representativas tem o Direto de questionar. "O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu por unanimidade que o SINDPAR é o representante dos servidores."
Mas, temos a obrigação de trazer luz aos fatos. Para que cada um possa julgar, da forma que achar melhor, mas com todas as informações necessárias.
Essa é a primeira vez que a Direção vem aos servidores em nota de forma oficial "informar" alguma coisa sobre o plano de carreira!
Esta diretoria assumiu em 2019, e durante todo ano de 2020 trabalhou para criar as condições necessárias para a consolidação e modernização da nova instituição.
Estas condições passavam por:
1- Recomposição do quadro funcional, com destaque para contratações na pesquisa agropecuária e na extensão rural;
2- Construção de um Plano Único de carreira do IDR, usando como base o Plano estabelecido pela Lei 18.005/2014 (IAPAR), como forma de evitar que os atuais servidores estatutários fossem colocados COMO CARREIRA EM EXTINÇÃO;
O Sindpar sempre defendeu que os Extensionistas, tanto os Engenheiros, quanto os Técnicos, e até os QPPEs fossem absorvidos pelo Plano do IAPAR (Lei 18.005/2014) pois foram anos de luta para conseguirmos um bom Plano. Embora a Direção diga que está trabalhando para incluir os Extensionistas no plano do IAPAR, não é isso que está descrito nas propostas. Pois a proposta nada tem haver com o plano do antigo IAPAR.
Veja nos links o Plano do IAPAR e a proposta da diretoria:
Lei.18.005/2014:https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=115948&codItemAto=732824
Proposta da Diretoria do IDR: https://documentcloud.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:c1ce2fc6-30ac-4e89-94d3-a06ba7cf6d91
3- Adequação de erro legal da Lei 17.451/2012, no tocante aos técnicos de nível médio do QPEM, assumindo que este grupo, tem de fato, uma situação que precisa ser resolvida para evitar evasões;
É louvável que admitam que houve erros no plano da Extensão em 2012. Mas é importante perguntar: Quem elaborou o Plano de 2012 para a Extensão? Porque não se indicou servidores para discutir e elaborar a atual proposta de Plano?
4- Estruturação de um programa de demissão voluntária, válido para servidores celetistas. Para abrir espaço orçamentário e fiscal para viabilizar as contratações necessárias a nova instituição.
Algumas destas questões poderiam ter sido vencidas antes da lei que estabeleceu a incorporação em 2019. Não foram, já na época, pela postura do mesmo sindicato que buscava uma tabela para beneficiar um pequeno grupo.
Pois bem, estamos agora na fase final de estruturação de um PDV e de elaboração de edital de contratação, atendendo compromissos assumidos por ocasião da incorporação.
Nessa época (da Fusão) o Sindpar não apresentou apenas tabela, apresentou uma proposta de Fusão de Plano de carreira! (Vide protocolo), o Sindpar até agora não mudou a sua perspectiva. O que foi feito, aí sim, foi buscar, à época, discutir a paridade da comissão que estava discutindo a Fusão, pois da forma que estavam fazendo iriam colocar todos os cargos da Instituição em extinção. O Sindpar trabalhou para incluir na Lei de Fusão o Plano único de carreira, mas a Direção trabalhou contra. Isso pode ser comprovado pelas matérias do Sindpar à época. Veja no Link:
https://sindpar.wixsite.com/sindpar/single-post/2020/01/02/ratinho-veta-plano-de-carreira-%C3%BAnico
E, somos surpreendidos pela posição do sindicato de que a diretoria do IDR-Paraná está prejudicando o Estado ao estruturar o PDV, numa postura frontalmente contra os atuais servidores celetistas, e contra a possibilidade de abertura de ambiente orçamentário e fiscal para contratação.
O Sindpar é a favor dos trabalhadores CLTs e se solidariza com todos, até porque não foram consultados para serem transformados em cargo em extinção. O que se vê aqui é a tentativa da direção de colocar a culpa no sindicato por uma decisão da própria direção. O Sindpar não foi consultado ou pediu a extinção de nenhum cargo.
Na esteira deste discurso de ódio, adotada pelo sindicalista, a diretoria do IDR-Paraná é acusada de golpe e de propor redução salarial com retirada de benefícios.
Esse parágrafo é verdadeiro, mas não é ódio falar a verdade!
Torna-se importante que todos se atentem para a proposta que está sendo feita:
1- Construção de Plano Único IDR-Paraná, tendo como base a tabela da Lei 18.005/2014 (IAPAR) acrescendo, nas classes existentes, os adicionais de quinquênio e de anuênio (ATS). Garantindo, assim, direitos adquiridos pelos servidores do IDR-Paraná, estabelecendo regras de absorção que proporcionem ganhos durante toda carreira. Também será feita a correção das distorções apontadas em relação aos técnicos agrícolas, utilizando parcela da economia gerada pelo PDV.
Destaca-se que a remuneração recebida - que engloba o antigo salário mais o adicional de tempo de serviço - se constitui em evidente vantagem para os servidores, inclusive em termos de aposentadoria.
Pergunta: Qual a vantagem?
2- Estruturação de um Programa de Demissão Voluntária, para execução neste ano, que será nos mesmos moldes dos últimos executados tanto por EMATER, como por CODAPAR. Importante ressaltar que os servidores celetistas de autarquias, tem legalmente garantido a manutenção de seus contratos até a aposentadoria compulsória.
O Sindpar nunca questionou o PDV ou qualquer coisa que seja feito em comum acordo com os trabalhadores. O que se pergunta é: Porque pode-se investir 90 milhões no PDV e não se pode investir nada no Plano Único????
3- Garantia na lei do Novo Plano Único de que nenhum funcionário será prejudicado em seus vencimentos, enquadramentos, promoções. Também garante a possibilidade de correção, através de solicitação administrativa, feita pelo próprio servidor, a qualquer momento, caso se sinta prejudicado de alguma forma.
Todo servidor sabe que não existe garantia de processo administrativo para auferir direitos. Além da fumaça de inconstitucionalidade, todos sabemos que nunca haverá reajuste ou reenquadramento na esfera administrativa.
O que não se pode incluir no plano em construção são promessas irresponsáveis de quem promete o céu e não consegue entregar. Gerando posições deturpadas e ameaças de paralisação, por conta de frustrações pessoais, com discursos que fomentam divisões internas, jogando servidor contra servidor.
Ao contrário, o Sindpar é a união dos servidores!
Todo esforço está sendo feito para garantir os direitos adquiridos e tratamento com equidade a todos os servidores e todas as categorias profissionais, respeitando a constitucionalidade.
Dentro do novo plano estão sendo respeitadas carreiras de administrativos, técnicos de nível médio, técnicos de nível superior concursados como tal, e pesquisadores, também, concursados como tal.
A Carreira de Ciência & Tecnologia é algo inerente aos Institutos de excelência. Ao colocar o nome de Nível Médio e Nível Superior como Carreira é com se o estudante ao concluir o ensino médio poderá assumir cargo multifuncional. O mesmo se aplica ao Extensionista de Nível superior e Pesquisadores. Desta forma (como a Direção quer) deixaremos de ser um Instituto científico. Tanto a Extensão Rural quanto a Pesquisa deixarão de ser atividades de Ciência & Tecnologia!
Temos leitura clara de que a postura assumida pelo sindicato é altamente prejudicial ao processo de contratação de novos servidores, altamente desrespeitoso a servidores celetistas, por colocar em dúvida a execução do PDV e altamente prejudicial aos técnicos agrícolas do QPEM, por impedir a correção da distorção.
A postura assumida pelo sindicato é de defesa dos direitos de todos os trabalhadores, seja o Nível superior da Extensão, o Nível superior da Pesquisa, os Técnicos, os Administrativos e os Pesquisadores.
Feitos os esclarecimentos a todos os servidores, cumprimos nosso papel de informar e submetemos ao bom senso de cada um o melhor posicionamento.
Curitiba, 02 de agosto de 2021.
Diretoria do IDR-Paraná
O Sindpar sempre afirmou, desde o início: "Não basta unir as máquinas é preciso unir as pessoas".
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