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Processos administrativos em alta, perseguição ou improbidade administrativa?

  • Foto do escritor: SIND PAR
    SIND PAR
  • 4 de set. de 2014
  • 2 min de leitura

Estão sendo abertos diversos Processos Administrativos no IAPAR, no ultimo mês foram seis (6) esse mês uma (1) sindicância e dizem que vem muito mais por ai. O mais impressionante é que a maioria dos processos trata de questões que seriam muito bem esclarecidas e resolvidas com simples conversa com o servidor. Mas, ao que percebemos a Direção do IAPAR pretende com os processos realizar um vicio muito comum na administração publica que por vezes é retrograda e maliciosa. Veja um pedaço da entrevista com o diretor jurídico do SINDPOLF/SP, Alexandre Sally, sobre abusos no Processo Administrativo Disciplinar – Entrevista concedida ao Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal: Sally- “A comissão passa, além de defender interesses da Administração Pública, de forma deturpada, uma vez que esse interesse é pelo apuratório justo e sem vícios, a defenderem também suas posições hierárquicas utilizando o PAD como instrumento de manipulação para mandar o recado de “quem é que manda” ou “não se meta comigo” ou, ainda, “coloque-se no seu lugar”. Isso sepulta a imparcialidade de forma definitiva e deplorável. - Para os representantes da Administração, a interpretação é no sentido de que basta a simples existência de uma lei vigente (ordem legal) e que o servidor negligencie seu cumprimento. Ora, essa não é a vontade da Lei e, com certeza, não foi a vontade do legislador. Se interpretarmos dessa maneira, então fumar nos locais inapropriados, ultrapassar um sinal vermelho, sair com viatura (sem urgência) ou carro particular do estacionamento em pequeno trecho na contra-mão para evitar trânsito (como ocorre na SR/SP), ou outras condutas semelhantes, seriam passíveis de punição. Até mesmo o fato do Superintendente Regional apresentar as informações em Mandado de Segurança além dos 10 (dez) dias que a Lei determina, então o sujeita a responder a um PAD e, conseqüentemente, sofrer alguma penalidade.

 
 
 

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